Fórum Regional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FRDDCA – Região de Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros
23 de outubro de 2012
11 de setembro de 2012
Em defesa do Direito da Criança e do Adolescente
Abaixo o convite.
Saudações!
Conselheiros Tutelares da
Cidade de São Paulo e demais lideranças.
Para melhor exercermos o nosso papel de
propositores de políticas públicas e transformadores da realidade injusta, a
qual esta exposta grande parte da população infanto-juvenil é necessário
estarmos em comunhão, formados e informados da atual conjuntura.
Com o
objetivo de darmos continuidade ao que foi proposto, anterior as eleições dos
Conselheiros Tutelares, convido a todos(as) a participarem do Encontro “EM DEFESA
DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, que ocorrerá dia 19 de setembro de
2012, das 8h30 ás 12h30 , no Centro Pastoral São José – Rua Álvaro Ramos, 366 –
(metrô Belém).
Nesta oportunidade refletiremos a atual
conjuntura dos Conselhos Tutelares, as Políticas Públicas de Atendimento a
Criança e ao Adolescente e, também, á atuação do Judiciário.
O trabalho da Igreja, realizado na cidade de
São Paulo, junto aos Conselheiros Tutelares, devem continuar. Reafirmo: Não
basta eleger! A nossa solidariedade é essencial.
Conto
com sua presença para mais uma partilha.
Bênção divina para vocês e seus trabalhos.
Atenciosamente!
Dom Milton Kenan Junior
Bispo
Auxiliar de S. Paulo
10 de agosto de 2012
Próximo Encontro - 1 de Setembro - Fórum Vila Maria
“A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana” (artigo 3º, ECA, Lei 8069/1990).
O Fórum Regional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FRDDCA) Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros tem como objetivo a defesa dos direitos e das políticas públicas das crianças e dos adolescentes. Ele é democrático, no qual todos, poder público e sociedade civil, podem e devem participar, sendo um espaço de congregação dos defensores dos direitos de crianças e adolescentes, e espaço para que estes se manifestem e se organizem, reconhecendo-se como sujeitos de direitos. A atuação da sociedade civil é fundamental no Estado de Direito, e previsto em nossa legislação, como na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Orgânica do Município.
O FRDDCA convida a todos militantes, trabalhadores, cidadãos, adolescentes e quem mais possa interessar para o próximo encontro:
Data: 1 de Setembro de 2012
Horário: Às 14h
Local: Projeto CICAS, Avenida do Poeta, 740 – Jardim Julieta – próximo ao Terminal de cargas da Fernão Dias.
E-mail: forumDCAVilaMaria@googlegroups.com
Blog: forumvilamaria.blogspot.com
Pela efetivação dos direitos das crianças e adolescente
O Fórum Regional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FRDDCA) Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros tem como objetivo a defesa dos direitos e das políticas públicas das crianças e dos adolescentes. Ele é democrático, no qual todos, poder público e sociedade civil, podem e devem participar, sendo um espaço de congregação dos defensores dos direitos de crianças e adolescentes, e espaço para que estes se manifestem e se organizem, reconhecendo-se como sujeitos de direitos. A atuação da sociedade civil é fundamental no Estado de Direito, e previsto em nossa legislação, como na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Orgânica do Município.
O FRDDCA convida a todos militantes, trabalhadores, cidadãos, adolescentes e quem mais possa interessar para o próximo encontro:
Data: 1 de Setembro de 2012
Horário: Às 14h
Local: Projeto CICAS, Avenida do Poeta, 740 – Jardim Julieta – próximo ao Terminal de cargas da Fernão Dias.
E-mail: forumDCAVilaMaria@googlegroups.com
Blog: forumvilamaria.blogspot.com
Pela efetivação dos direitos das crianças e adolescente
26 de julho de 2012
Próximo Encontro: 4/8 Organização e Articulação dos Fóruns Regionais
Fórum Regional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da região da Vila Maria/Vila Guilherme (FRDDCA)
O FRDDCA convida a todos militantes, trabalhadores, cidadãos, adolescentes e quem mais possa interessar para o próximo encontro:Data: 4 de Agosto de 2012
Horário: Às 14h
Pauta: Organização, Articulação e
Trocas de experiências nos Fóruns Regionais de Defesa de Direitos
Local: Projeto CICAS, Avenida do
Poeta, 740 – Jardim Julieta – próximo ao Terminal de cargas da Fernão Dias.
25 de maio de 2012
Próximo Encontro do Fórum Vila Maria - 2 de Junho
Fórum Regional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da região de Vila Maria/Vila Guilherme
O FRDDCA convida todos os trabalhadores, militantes, crianças e adolescentes e públicos em geral para participarem do encontro de junho de 2012:
Data: 02 de Junho de 2012
Horário: Às 14h
Local: Projeto CICAS, Avenida do Poeta, 740 – Jardim Julieta – próximo ao Terminal de cargas da Fernão Dias
Relatório das Conferência Convencional e Lúdica Dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo
Relatório da IX Conferência Convencional E VII Conferência Lúdica
Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Do Município De São Paulo – 2011
Tema: “Mobilizando, Implementando E Monitorando A Política E
O Plano Decenal De Direitos Humanos De
Crianças E Adolescentes No Estado De São Paulo.
Conferencia Livre da Vila Maria/ Vila Guilherme pagina 307
Confira o arquivo no link abaixo.
Conferencia Livre da Vila Maria/ Vila Guilherme pagina 307
Confira o arquivo no link abaixo.
19 de março de 2012
Encontro Fórum - O ECA e a percepção dos direitos - dia 14/4
O FRDDCA Vila Maria, Vila Guilherme convida a todos militantes, trabalhadores, cidadãos, adolescentes e quem mais possa interessar para o próximo encontro:
Data: 14 de Abril de 2012
Horário: Às 14h
Pauta: O ECA e a percepção dos direitos.
Data: 14 de Abril de 2012
Horário: Às 14h
Pauta: O ECA e a percepção dos direitos.
Você lembra que as crianças e adolescentes tem direitos?
Será que eles têm mesmo?
Local: Projeto CICAS, Avenida do Poeta, 740 – Jardim Julieta – próximo ao Terminal de cargas da Fernão Dias.
E-mail: forumDCAVilaMaria@googlegroups.com
Blog: forumvilamaria.blogspot.com
Pela efetivação dos direitos das crianças e adolescentes
Carta-Aberta ref. as Conferências DCAs da Cidade de São Paulo
São Paulo, 17 de março de 2012
CARTA-ABERTA
CMDCA E PODER PÚBLICO MUNICIPAL
SUCATEARAM A REALIZAÇÃO
DA ETAPA CIDADE DE SÃO
PAULO DA IX CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 2011
O Fórum Municipal DDCA da
Cidade de São Paulo, vendo ameaçada a importante história da construção da
série de Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente na capital
paulista, vê a necessidade de denunciar que não houve na cidade de São Paulo realização da etapa da IX Conferência
da Criança e do Adolescente.
Destaca para tanto as
responsabilidades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA e do Poder Público – que assim: 1º fizeram calar o povo de
São Paulo, que foi impedido de conferir os direitos de crianças e de adolescentes
na cidade; 2º a comunidade paulistana deixou de produzir resoluções e propostas
para melhor ver atendidos os direitos de suas crianças e adolescentes; 3º
rompeu com o importante e necessário ciclo de conferências dca na cidade; 4º
violou os direitos da criança, do adolescente e dos militantes da área da
infância e juventude da capital paulista encaminhando documentos e delegados
sem qualquer legitimidade no processo de conferências DCA, uma vez que não
houve a totalidade do processo de conferências, apesar do esforço de algumas
regiões que conseguiram por conta própria realizar encontros e/ou conferências,
em eventos incompletos, sem a estrutura e respaldo do CMDCA, e 5º promoveu
gastos incompatíveis com o irrisório número de participantes em relação à quantidade
tradicional de participantes.
O CMDCA, que convocou a
sociedade paulistana para organizar e participar das conferências regionais e
municipais, passou a desrespeitar sua própria resolução (101) e, apesar de
ouvir posicionamentos do FMDDCA e de outras vozes da Sociedade Civil nas reuniões
do CMDCA, realizadas em 01/11 e 11/11, com relação à inviabilidade que alcançou
a realização das conferências para o fim de 2011, motivo porque foi proposta
assim a prorrogação de prazo para 2012. O Conselho DCA persistiu em manter o
calendário das Conferências Regionais DCA, além das datas das municipais Lúdica
e Convencional dca´s.
O Fórum Municipal DDCA,
preocupado não apenas com os fatos que indicam profundo retrocesso no
desenvolvimento do movimento pelos direitos da criança e do adolescente na
cidade de São Paulo, entende que a grandeza da participação de criança,
adolescente e adultos, nas conferências paulistanas, conflitam com esse momento
em que insistem em incluir arremedos de conferências que certamente comprometem
as ricas contribuições de produções do movimento pelos direitos humanos de
criança e adolescente dessa cidade, tendo em vista as proclamações importantes
das conferências passadas, como a ampliação para a participação de crianças e
adolescentes nas conferências lúdicas; as deliberações pela inclusão de
hebiatras no atendimento a adolescentes, entre outras. Acrescente-se o prejuízo
para a atual IX Conferência DCA. Dizemos, portanto, NÃO à essa prática.
Devemos pois, cancelar a
etapa da IX Conferência DCA em São Paulo; responsabilizar quem sucateou as
conferências e impediu que milhares de pessoas, inclusive crianças e adolescentes,
pudessem exercer seus direitos no processo de conferências; buscar responsabilizar
quem vem gastando um maior volume de recursos, quase R$ 1.4 milhão de reais
(316 mil reais a mais) com um evento que alcançou apenas 1/5 de abrangência do
que tem sido realizado, e de qualidade pífia, de onde não foi produzido
qualquer documento relevante, em que não participaram os históricos debatedores
e autoridades do movimento pela infância, conferência DCA etapa São Paulo em
que os paulistanos não se vêem representados pela falta de legitimidade.
Providenciamos
encaminhamentos junto aos órgãos do Ministério Público, Defensoria Pública,
Comissão de Criança e Adolescente da Câmara, em curso, para que todos que
tenham compromissos institucionais promovam a responsabilização de quem
sucateou.as conferências DCA.
Contratos
|
Conferência
de 2009
|
Conferência
de 2011
|
||
Alimentação
|
277.975,79
|
|
||
Transporte
|
36.000,00
|
134.640,00
|
||
Material
Pedagógico
|
|
68.186,40
|
||
Sistematização
|
266.251,15
|
295.024,00
|
||
Metodologia
|
109.294,00
|
não
teve
|
||
Anhembi
(local da conf. Municipal)
|
391.918,30
|
899.852,45*
|
||
|
|
|
||
TOTAL
|
1.081.439,24
|
1.397.702,85
|
||
|
|
|
||
*
Estava incluso no contrato do Anhembi de 2011: local das conferências
municipais, alimentação das regionais e infraestrutura das municipais.
|
Leia mais sobre o assunto, assim como os principais documentos do
processo das conferências DCAs de 2011 da cidade de São Paulo, no endereço www.forummunicipaldcasp.org.br
Lourival Nonato (11-9513-5776)
Fátima Rodrigues (6574-4099)
Cláudia Ap.Felippe (9846-8710 – 3271-1237)
Reuniões Ordinárias – Todo 1º Sábado do Mês – Câmara Municipal – 9:30 às 13hs - E-mail: fmddcasp@gmail.com
End. de referencia: Rua Catateus, 45 Cangaíba São Paulo/SP CEP 03716-050
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