11 de setembro de 2012

Em defesa do Direito da Criança e do Adolescente

 Participação aberta.
Abaixo o convite.

Saudações!

Conselheiros Tutelares da Cidade de São Paulo e demais lideranças.

Para melhor exercermos o nosso papel de propositores de políticas públicas e transformadores da realidade injusta, a qual esta exposta grande parte da população infanto-juvenil é necessário estarmos em comunhão, formados e informados da atual conjuntura.

Com o objetivo de darmos continuidade ao que foi proposto, anterior as eleições dos Conselheiros Tutelares, convido a todos(as) a participarem do Encontro “EM DEFESA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, que ocorrerá dia 19 de setembro de 2012, das 8h30 ás 12h30 , no Centro Pastoral São José – Rua Álvaro Ramos, 366 – (metrô Belém).

Nesta oportunidade refletiremos a atual conjuntura dos Conselhos Tutelares, as Políticas Públicas de Atendimento a Criança e ao Adolescente e, também, á atuação do Judiciário.

O trabalho da Igreja, realizado na cidade de São Paulo, junto aos Conselheiros Tutelares, devem continuar. Reafirmo: Não basta eleger!  A nossa solidariedade é essencial.

 Conto com sua presença para mais uma partilha.


Bênção divina para vocês e seus trabalhos.
Atenciosamente!



                                                                      
Dom Milton Kenan Junior
Bispo Auxiliar de S. Paulo

10 de agosto de 2012

Próximo Encontro - 1 de Setembro - Fórum Vila Maria

“A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana” (artigo 3º, ECA, Lei 8069/1990).

O Fórum Regional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FRDDCA) Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros tem como objetivo a defesa dos direitos e das políticas públicas das crianças e dos adolescentes. Ele é democrático, no qual todos, poder público e sociedade civil, podem e devem participar, sendo um espaço de congregação dos defensores dos direitos de crianças e adolescentes, e espaço para que estes se manifestem e se organizem, reconhecendo-se como sujeitos de direitos. A atuação da sociedade civil é fundamental no Estado de Direito, e previsto em nossa legislação, como na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Orgânica do Município.

O FRDDCA convida a todos militantes, trabalhadores, cidadãos, adolescentes e quem mais possa interessar para o próximo encontro:

Data: 1 de Setembro de 2012
Horário: Às 14h

Local: Projeto CICAS, Avenida do Poeta, 740 – Jardim Julieta – próximo ao Terminal de cargas da Fernão Dias.


E-mail: forumDCAVilaMaria@googlegroups.com
Blog: forumvilamaria.blogspot.com
Pela efetivação dos direitos das crianças e adolescente

26 de julho de 2012

Próximo Encontro: 4/8 Organização e Articulação dos Fóruns Regionais

Fórum Regional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da região da Vila Maria/Vila Guilherme (FRDDCA)

O FRDDCA convida a todos militantes, trabalhadores, cidadãos, adolescentes e quem mais possa interessar para o próximo encontro:
Data: 4 de Agosto de 2012
Horário: Às 14h
Pauta:    Organização, Articulação e Trocas de experiências nos Fóruns Regionais de Defesa de Direitos 

Local: Projeto CICAS, Avenida do Poeta, 740 – Jardim Julieta – próximo ao Terminal de cargas da Fernão Dias.


Pela efetivação dos direitos das crianças e adolescentes

25 de maio de 2012

Próximo Encontro do Fórum Vila Maria - 2 de Junho


Fórum Regional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da região de Vila Maria/Vila Guilherme

Convite

O FRDDCA convida todos os trabalhadores, militantes, crianças e adolescentes e públicos em geral para participarem do encontro de junho de 2012:

Data: 02 de Junho de 2012
Horário: Às 14h
Local: Projeto CICAS, Avenida do Poeta, 740 – Jardim Julieta – próximo ao Terminal de cargas da Fernão Dias

Relatório das Conferência Convencional e Lúdica Dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo


Relatório da IX Conferência Convencional E VII Conferência Lúdica Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Do Município De São Paulo – 2011
Tema: “Mobilizando, Implementando E Monitorando A Política E O  Plano Decenal De Direitos Humanos De Crianças E Adolescentes No Estado De São Paulo.

Conferencia Livre da Vila Maria/ Vila Guilherme pagina 307

Confira o arquivo no link abaixo.

19 de março de 2012

Encontro Fórum - O ECA e a percepção dos direitos - dia 14/4

O FRDDCA Vila Maria, Vila Guilherme convida a todos militantes, trabalhadores, cidadãos, adolescentes e quem mais possa interessar para o próximo encontro:

Data: 14 de Abril de 2012
Horário: Às 14h
Pauta: O ECA e a percepção dos direitos.
Você lembra que as crianças e adolescentes tem direitos?
Será que eles têm mesmo?
 
Local: Projeto CICAS, Avenida do Poeta, 740 – Jardim Julieta – próximo ao Terminal de cargas da Fernão Dias.

E-mail: forumDCAVilaMaria@googlegroups.com
Blog: forumvilamaria.blogspot.com
Pela efetivação dos direitos das crianças e adolescentes

Carta-Aberta ref. as Conferências DCAs da Cidade de São Paulo

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São Paulo, 17 de março de 2012

CARTA-ABERTA


CMDCA E PODER PÚBLICO MUNICIPAL SUCATEARAM A REALIZAÇÃO
DA ETAPA CIDADE DE SÃO PAULO DA IX CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 2011

O Fórum Municipal DDCA da Cidade de São Paulo, vendo ameaçada a importante história da construção da série de Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente na capital paulista, vê a necessidade de denunciar que não houve na cidade de São Paulo realização da etapa da IX Conferência da Criança e do Adolescente.

Destaca para tanto as responsabilidades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Poder Público – que assim: 1º fizeram calar o povo de São Paulo, que foi impedido de conferir os direitos de crianças e de adolescentes na cidade; 2º a comunidade paulistana deixou de produzir resoluções e propostas para melhor ver atendidos os direitos de suas crianças e adolescentes; 3º rompeu com o importante e necessário ciclo de conferências dca na cidade; 4º violou os direitos da criança, do adolescente e dos militantes da área da infância e juventude da capital paulista encaminhando documentos e delegados sem qualquer legitimidade no processo de conferências DCA, uma vez que não houve a totalidade do processo de conferências, apesar do esforço de algumas regiões que conseguiram por conta própria realizar encontros e/ou conferências, em eventos incompletos, sem a estrutura e respaldo do CMDCA, e 5º promoveu gastos incompatíveis com o irrisório número de participantes em relação à quantidade tradicional de participantes.

O CMDCA, que convocou a sociedade paulistana para organizar e participar das conferências regionais e municipais, passou a desrespeitar sua própria resolução (101) e, apesar de ouvir posicionamentos do FMDDCA e de outras vozes da Sociedade Civil nas reuniões do CMDCA, realizadas em 01/11 e 11/11, com relação à inviabilidade que alcançou a realização das conferências para o fim de 2011, motivo porque foi proposta assim a prorrogação de prazo para 2012. O Conselho DCA persistiu em manter o calendário das Conferências Regionais DCA, além das datas das municipais Lúdica e Convencional dca´s.

O Fórum Municipal DDCA, preocupado não apenas com os fatos que indicam profundo retrocesso no desenvolvimento do movimento pelos direitos da criança e do adolescente na cidade de São Paulo, entende que a grandeza da participação de criança, adolescente e adultos, nas conferências paulistanas, conflitam com esse momento em que insistem em incluir arremedos de conferências que certamente comprometem as ricas contribuições de produções do movimento pelos direitos humanos de criança e adolescente dessa cidade, tendo em vista as proclamações importantes das conferências passadas, como a ampliação para a participação de crianças e adolescentes nas conferências lúdicas; as deliberações pela inclusão de hebiatras no atendimento a adolescentes, entre outras. Acrescente-se o prejuízo para a atual IX Conferência DCA. Dizemos, portanto, NÃO à essa prática.

Devemos pois, cancelar a etapa da IX Conferência DCA em São Paulo; responsabilizar quem sucateou as conferências e impediu que milhares de pessoas, inclusive crianças e adolescentes, pudessem exercer seus direitos no processo de conferências; buscar responsabilizar quem vem gastando um maior volume de recursos, quase R$ 1.4 milhão de reais (316 mil reais a mais) com um evento que alcançou apenas 1/5 de abrangência do que tem sido realizado, e de qualidade pífia, de onde não foi produzido qualquer documento relevante, em que não participaram os históricos debatedores e autoridades do movimento pela infância, conferência DCA etapa São Paulo em que os paulistanos não se vêem representados pela falta de legitimidade.

Providenciamos encaminhamentos junto aos órgãos do Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Criança e Adolescente da Câmara, em curso, para que todos que tenham compromissos institucionais promovam a responsabilização de quem sucateou.as conferências DCA.


Contratos
Conferência de 2009
Conferência de 2011

Alimentação
277.975,79


Transporte
36.000,00
134.640,00

Material Pedagógico

68.186,40

Sistematização
266.251,15
295.024,00

Metodologia
109.294,00
não teve

Anhembi (local da conf. Municipal)
391.918,30
899.852,45*





TOTAL
1.081.439,24
1.397.702,85




* Estava incluso no contrato do Anhembi de 2011: local das conferências municipais, alimentação das regionais e infraestrutura das municipais.


Leia mais sobre o assunto, assim como os principais documentos do processo das conferências DCAs de 2011 da cidade de São Paulo, no endereço www.forummunicipaldcasp.org.br


Lourival Nonato (11-9513-5776)
Fátima Rodrigues (6574-4099)
Cláudia Ap.Felippe (9846-8710 – 3271-1237)
 
 
Reuniões Ordinárias – Todo 1º Sábado do Mês – Câmara Municipal – 9:30 às 13hs - E-mail: fmddcasp@gmail.com
End. de referencia: Rua Catateus, 45 Cangaíba São Paulo/SP CEP 03716-050