Fórum Regional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Realizou-se no dia 16/04/11 o 1º encontro para reativação do Fórum, no CICAS, com início às 14h, estiveram presentes:
Angélica Maria Cunha do Prado
Angella Assis Marcelo Vieira
Aparecida P. Gomes Peruche
Artur Victor do Carmo
Daniel Wellington
Debora dos Santos Bueno
Diego D. Pereira
Elaine Cristiana de Lima
Giuliano J. P. da Silva
Ir. Carimeli F. Chiaroth
Ir. Terezinha F. dos Santos
Ir. Zulmira Monteiro Santos
Jéssica Duran Tunes
Joaquim Naves
Kamila da Silva Gomes
Lilian A. da Silva
Luciano Araújo
Luís Augusto de C. Faria
Luiz Carlos Sendro Junior
Marcelo Henrique Picollo Naves
Pedro Henrique Higuchi
Regina Andrade
Renata Sene
Rosana P. Bottero
Saulo Reis
Verônica de Maia
Victória de Maia
Wilson G. Oliveira
Iniciamos com uma intervenção teatral nos arredores do CICAS com o Núcleo Pavanelli apresentando o espetáculo “Aqui não, senhor patrão”, e para dar início à reunião, foi declamada a Declaração dos Direitos da Criança e do Adolescente da ONU.
Foi ressaltado que esses princípios servem de baliza para a nossa discussão sobre os direitos das crianças e dos adolescentes e a necessidade de criar um movimento em nossa região em defesa desses direitos.
Em seguida houve uma breve apresentação de algumas pessoas e grupos que iniciaram essa discussão, além de algumas das motivações para a criação e fortalecimento desse espaço.
Cabe lembrar que ano passado começou-se uma articulação do FRDDCA nesta região, mas foi esvaziado com o passar do tempo e, nesse ano, esse grupo iniciou uma discussão para a reativação do espaço.
Luciano Araújo (Fórum Estadual DCA) enfatizou que esse espaço de defesa dos DCA deve ter como um dos principais objetivos a conscientização popular, trazendo a sociedade para a reflexão e participação, lembrou também alguns fatos importantes no histórico dessa luta, como a saída do código de menores para a implantação do ECA, e parabenizou a criação do Fórum.
Após esse momento, foram levantados alguns dos fatores que motivaram a articulação para a ativação do FRDDCA – Região Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros, dentre eles a exploração do trabalho infantil e a exploração sexual, a carência de áreas verdes e de cultura e lazer na região.
Ao mesmo tempo, temos pessoas, grupos e organizações que não aceitam essa situação e querem intervir nessa realidade, sendo assim, há a necessidade de um grande movimento que una as pessoas que defendem os direitos humanos, em especial das crianças e adolescentes.
Em seguida houve uma apresentação de todos os presentes, evidenciando as demandas e expectativas percebidas por cada um.
Dando continuidade, foi destacado que o Fórum é um espaço para organização e mobilização e que os Fóruns das regiões são órgãos oficiais, logo há a necessidade de oficializar e registrar o FRDDCA – Região Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros para representações oficiais.
Foi feita então a proposta para este encontro, analisar e avaliar a prévia do regimento interno, para a partindo dai colocarmos em prática a organização do Fórum e vislumbrarmos como seguiremos nossa caminhada.
Os presentes se organizaram em grupos de em média 5 pessoas para fazer a leitura e análise da prévia do regimento e serem feitas as propostas de alterações que em seguida foram apresentadas em plenário.
Agenda
Foi apresentado que o Fórum deve se reunir todos os meses, foi pensado o 2º sábado de cada mês, então até setembro serão 5 encontros, acontecendo no encontro de setembro a eleição da coordenação.
14 de maio – formação ECA / FUNCAD e Conselhos Tutelares
11 de junho – identificar candidatos a conselheiros / debate
9 de julho - Conferência Municipal
13 de agosto – Definição do regimento
10 de setembro – Eleição da coordenação
2ª agenda
É importante a realização de uma outra conversa antes do 2º encontro do Fórum agendado para o dia 14 de maio. Foi decidido o dia 06/05 (sexta) no CICAS, às 19h30.
26/04 – reunião de preparação para ato que acontecerá em maio que trata da questão da criança e do adolescente em situação de rua – no sindicato dos psicólogos
(Rua Aimbere, 2053 – próximo ao metrô Vila Madalena).
